Descida do IVA
"A taxa normal de IVA vai baixar um ponto percentual para 20%. O corte no imposto que mais receita arrecada para os cofres do Estado, foi anunciado hoje pelo primeiro-ministro, José Sócrates, a seguir a ter sido revelado o défice das contas públicas em 2007, que ficou nos 2,6%. A nova taxa de IVA entra em vigor a 1 de Julho."
in Expresso
Sendo o IVA o imposto que mais receita gere ao Estado, parece-me que esta descida é um sinal de melhoria e equilíbrio das contas públicas.
Certo é que uma descida de 1% no preço do produto não é algo considerável ou satisfatório (até porque o preço de produtos alimentares se mantém com o IVA a 5% e 12%), mas uma descida é sempre bem vinda, mesmo que algo tardia. As justificações dadas para a data da descida ter sido esta são a responsabilidade. O sr. Primeiro-ministro e o sr. ministro das Finanças afirmaram sempre que se falava em descida de impostos que seria irresponsável pensar nisso tão cedo, para bem do equilíbrio fiscal do Estado. Penso que têm razão.
Fiquei algo surpreendido (aliás, como todos os portugueses, penso) com esta descida. Não houve nenhuma "pista" para que isto acontecesse, mas a surpresa é um factor bem-vindo para 2009.
As reacções da oposição foram algo esperadas. Menezes diz que Sócrates "muda de opinião ao sabor do vento" e que a governação socialista tenta esconder o desastre que é. Em representação do Partido Social Democrata (PSD), Patinha Antão afirmou ainda que a descida devia ser de maior impacto. Engraçado, o líder do PSD diz que não se devia descer impostos e o partido depois diz o oposto. Organizados, eles...
Paulo Portas, a representar o Partido Popular (PP), afirmou que a descida é positiva, mas insuficiente. Devia-se alargar ainda ao IRS, IRC e sobre os produtos petrolíferos. Aplaudo a consistência, sem ironias.
O Bloco de Esquerda (BE), pela voz de Francisco Louçã, aplaude a medida, mas afirma que seria mais inteligente não efectuar esta descida e aplicar o dinheiro para subir as pensões de quem vive com menos de 350 euros mensais. Até que nem seria má ideia.
O Partido Comunista (PCP), representado por Honório Novo, defende que a medida deveria ter sido já implementada há seis meses atrás. O PS responde que isso seria irresponsável.
O consenso geral entre os economistas é de que esta descida terá um impacto positivo para a população, resultado da descida de preços e consequente de maior poder de compra. Isto leva ainda a impactos positivos para a economia e para as empresas e negócios. Os Técnicos oficiais de Contas afirmam ainda que, passo a citar, "É uma decisão muito positiva que recompensa o esforço feito pelos portugueses".
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